Objetivo:
Orientar o profissional da área fiscal de acordo com conceitos previstos na legislação tributária do ICMS,IPI,ISS,PIS e COFINS para a correta apuração, propiciando aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência desses tributos. Leia Mais…I
Conteúdo Programático:
ICMS
Módulo I – Introdução ao Estudo do ICMS e Regras específicas
01. Introdução
– legislação atualmente aplicável
02. Fatos geradores
– hipóteses previstas no RICMS/RJ
- não-incidência, isenção e imunidade
– suspensão, diferimento , redução de base de cálculo (Novas Regras para emissão de NF-e, NFC-e e EFD ICMS/IPI
– Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal – FEEF
03. Sujeito passivo
– contribuintes
– responsáveis
– substituição tributária
– solidariedade
04. Base de cálculo
– valores previstos no RICMS/RJ
– inclusões e exclusões na base de cálculo
– operações e prestações sem valor determinável (ICMS)
– redução da base de cálculo e carga tributária (como calcular)
– controvérsia do cálculo “por dentro” do ICMS
– base de cálculo na importação (SISCOMEX, despesas aduaneiras, multas punitivas, etc)
05. Alíquotas
– alíquotas do ICMS
(FECP)
– operações internas
– operações interestaduais
– importação
– diferencial de alíquotas
06. Regime de substituição tributária do ICMS (atualizado com base no novo Convênio ICMS 142/18)
– Operações subsequentes
– Mercadorias sujeitas ao regime
– Como saber quando uma mercadoria está sujeita ao regime - Operações interestaduais
– Responsável tributário
– Guia de recolhimento do imposto retido
– Forma de cálculo do imposto retido
– Base de cálculo reduzida
– Da operação sujeita à substituição tributária promovida por optante pelo Simples Nacional
– Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto e substituído
07. Empresas optantes pelo simples nacional
– LC 123/06 e Resolução CGSN 140/18
– Cálculo com a alíquota reduzida
– Simples Nacional excesso de sublimite
– Importação de mercadorias (cálculo do imposto no desembaraço aduaneiro e forma pagamento, com exemplo prático);
– Diferencial de alíquotas;
– Regime de substituiçãoo tributária
– Obrigações acessórias
– Crédito do ICMS transferido
Módulo II – Levantamento e Utilização de Créditos Fiscais
01. Disposições gerais sobre o crédito
– princípio da não cumulatividade
– requesitos para o crédito
– como escriturar o crédito fiscal
– hipótese de vedação ao crédito
– casos de estorno do crédito
– manutenção do crédito
– crédito acumulado de ICMS
– utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, etc)
– principais hipótese (prestação de serviço de transporte)
– ativo pernamente e CIAP
– energia elétrica, comunicação e combustível
IPI
Fato gerador
Estabelecimento Industrial e Estabelecimentos Equiparados a Industrial
Hipóteses de não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero
Base de cálculo
Alíquotas
Hipóteses de créditos
Hipóteses de Estorno
Simples Nacional
ISS
Fato gerador do ISS
Base de cálculo do ISS
Alíquota
Município competente para exigir o imposto
Importação de serviços
Regras de retenção do ISS
Simples Nacional
PIS e COFINS
Fato Gerador
Modalidades Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica
Base de cálculo
Alíquota
Hipóteses de Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero
Retenções
Hipóteses de crédito
Receitas não sujeitas ao regime de apuração não cumulativa
Simples Nacional
Operações específicas
Industrialização por encomenda e operação triangular
Venda para entrega futura
Venda a ordem
Devolução de mercadoria
Consignação mercantil
Importação de mercadorias
Retorno de mercadoria