Objetivo
O objetivo do curso é promover o entendimento dos participantes nas rotinas que envolvem o Departamento Pessoal, as atualizações na legislação, e as principais alterações na Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017).
Com a capacitação dos profissionais para a execução das tarefas na área de pessoal, evitará erros quando aplicada a legislação, evitando penalidades identificadas pela fiscalização do trabalho.
Conteúdo Programático
MÓDULO 1 – TEORIA
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017):
Conceito
Principais alterações na legislação
Novas modalidades
Pontos polêmicos
Oportunidades para as organizações
Processo de Cálculo e Pagamento de horas extras:
Conceito
Percentuais mínimos
Base para o cálculo de horas extras
Reflexos das horas extras no DSR
Processo de Admissão:
Recrutamento e seleção
Exame médico
Carteira de trabalho
Registro de empregado
CAGED (esocial)
Contrato de trabalho
Processo de Controle de Frequência:
Jornada de trabalho
Trabalho noturno
Descanso
Apuração da frequência (eletrônica, folhas e cartões de ponto)
Interjornada e intrajornada
Administração de pessoal:
Conceito
Processo de Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho – afastamentos e retornos
Processo para Cálculo e Pagamento de salário:
Conceitos de remuneração fixa e variável e mista
Conceito de média de remuneração e seus efeitos
Prazo para pagamento dos salários
Tabela de incidências com as definições legais
Apresentação das tabelas de incidência para 2019 – INSS;IRRF;FGTS; SALÁRIO FAMÍLIA.
CNAE, FPAS
Aliquotas de RAT
Contribuição Previdenciária Patronal
Rat Ajustado – Rat x Fap
Aliquotas de Terceiros
INSS e o simples nacional
Cálculo de salário fixo e cálculos de salário variável, contribuição sindical
Cronograma do e-Social – todas as empresas
Fase 1 – Cadastro empresa
Fase 2 – Cadastro de trabalhador ( afastamento, desligamento, admissão, aviso prévio, reintegração…)
Fase 3 – Folha de pagamento
Montagem de base para incidência de INSS
Montagem de base de incidência do IRRF
Montagem de base para incidência do FGTS
Fase 4 – DCTF-Web, substituição da GFIP
Fase 5 – Segurança e Saúde do trabalho (SST)
Processo de Férias:
Conceito:
Período aquisitivo
Período concessivo
Objetivo, duração, direito e perda do direito
Concessão e pagamento
Provisão das Férias – Conceito
Processo do 13º salário:
Conceito:
Pagamento da 1ª parcela
Pagamento com base em salário fixo
Pagamento com base em salário variável
Pagamento da 2ª parcela e pagamento da diferença em janeiro
Provisão do 13º salário – Conceito
Processo de Vale Transporte:
Termo de adesão
Entrega e desconto dos vales transporte
Processo disciplinar
advertência e Suspensão disciplinar
Processo de Rescisão de Contrato de Trabalho:
Aviso prévio
Parcelas rescisórias
Modalidades de rescisão – conceito
Processo de Benefícios Previdenciários:
Conceitos de:Acidente de trabalho
Salário maternidade
Salário família
Auxílio doença
Processo de atividades especiais:
Insalubridade
Periculosidade
Estagiário
Jovem Aprendiz
MÓDULO 2 – CÁLCULOS TRABALHISTAS (MANUAL E NO SISTEMA INFORMATIZADO)
Cálculos de Salário – Folha de Pagamento
Cálculo do Salário Família
Cálculo de Insalubridade
Cálculo de Periculosidade
Cálculo horas extras
Cálculo Adicional noturno
Cálculo comissões
Cálculo Descanso Semanal Remunerado
Cálculo Benefício – Refeição e Alimentação
Cálculo de Vale Transporte
Cálculo de Vale Transporte com Desconto – Proporcional aos Dias Úteis
Cálculo de Contribuição Sindical
Cálculo da INSS (destaque das informações para o e-Social)
Cálculo da IRRF (destaque das informações para o e-Social)
Cálculo da FGTS (destaque das informações para o e-Social)
SEFIP/GFIP
Cálculos do 13º Salário
Cálculo adiantamento 13º salário
Cálculo Pagamento 13º salário
Cálculos de Férias
Cálculo de Férias integrais
Cálculo de Férias com perdas de dias gozados devido faltas injustificadas dentro do período aquisitivo.
Cálculo de Férias de Mensalistas
Cálculo de Férias de Horista
Cálculo de Férias de Comissionista
Cálculo de Férias parceladas
Cálculo de Férias – Abono Pecuniário
Cálculo de Férias – Dobra
Cálculos Rescisórios:
Termino de Contrato de Trabalho (no prazo, artigos 479 e 480 – antecipação)
Extinção Normal de Contrato (aviso trabalhado e indenizado por iniciativa do empregador e empregado)
cálculos artigo 484 A
Cálculo de Rescisão por Falecimento do Empregado
Cálculos de Rescisão por: Abandono de Emprego, Justa Causa e Rescisão Indireta.
Cálculo da Média Diária
GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS